Margem fiscal: o que é e como calcular na Reforma Tributária

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A Reforma Tributária será a maior mudança do mercado brasileiro desde a Constituição de 1988. E, neste momento, mesmo que não queira, o contador tem a função de conduzir os empresários nessa transição.

E, para ajudar o contador nessa tarefa, vamos seguir a sabedoria de Mirian Garcia, quando ela diz que o primeiro passo para resolver um problema é dar um nome a ele. Foi assim que surgiu o conceito de margem fiscal.

Neste artigo, você vai ver o que é a margem fiscal, como calcular e por que, só com este conceito, você pode gerar economia para qualquer negócio. Cada etapa está colocada em termos simples, para que a reforma fique clara tanto para empresários quanto para contadores.

E tudo começa por um conceito que vale para qualquer imposto.

O que é a margem fiscal na Reforma Tributária?

Para entender a margem fiscal, vale voltar à origem de todo imposto. Imposto é sempre base de cálculo multiplicada por alíquota.

A alíquota é definida pelo governo. Já a base de cálculo, com a reforma, passa a ser o que chamamos de margem fiscal.

E, mais do que decorar um nome novo, vale entender de onde ele vem.

Como surgiu a margem fiscal?

A margem fiscal não é um termo que você vai encontrar na lei. É um conceito criado para dar nome a uma lógica que a reforma trouxe e que muita gente ainda tem dificuldade de enxergar.

Essa lógica é a não cumulatividade plena, criada pela reforma.

Nesse modelo, você paga imposto sobre tudo o que vende e recupera imposto de uma parte relevante das despesas. Na prática, o imposto deixa de olhar só para o que entra na empresa e passa a olhar também para o que sai. O que pesa de verdade é a diferença entre as duas coisas.

Só que nem toda despesa entra nessa conta. E é aqui que está o detalhe importante. Você deduz as despesas permitidas, que aqui vamos chamar de despesas fiscais, e deixa de fora as que não são permitidas, chamadas de despesas não fiscais.

Foi para dar nome a essa diferença entre o que você vende e o que pode abater que nasceu a margem fiscal. E é a separação entre despesas fiscais e não fiscais que define, na prática, o tamanho dela na sua empresa.

Como calcular a margem fiscal?

Para calcular a margem fiscal, o primeiro passo é separar as despesas fiscais das não fiscais.

De forma simples, despesas fiscais são aquelas com nota fiscal, e são elas que você abate. As despesas não fiscais são as despesas sem nota fiscal e não podem ser abatidas.

A partir daí, você pega todas as receitas, deduz as despesas fiscais e chega à margem fiscal.

Receitas − despesas fiscais = margem fiscal

Com esse valor em mãos, basta aplicar a alíquota para chegar ao imposto devido.

Margem fiscal × alíquota = imposto devido

Quando a conta fica clara, o efeito sobre o imposto aparece quase sozinho.

Como a margem fiscal gera economia de impostos em qualquer negócio?

Com a reforma, o segredo de pagar mais ou menos imposto está na margem fiscal.

Quanto mais você transferir despesas não fiscais para despesas fiscais, menos imposto vai pagar.

E um detalhe importante é que a reforma está mudando bastante o conceito do que é despesa fiscal e do que é despesa não fiscal.

Esse é o ponto que pede mais atenção aos detalhes. As tarifas bancárias, por exemplo, são uma entre várias despesas que vão passar a ser fiscais e hoje não são.

É aqui que o profissional do futuro vai agregar valor, estruturando essa divisão cada vez melhor.

Entender o que é fiscal e o que não é vai ser tão importante quanto escolher o regime tributário correto.

No fim, a margem fiscal é o ponto em que a Reforma Tributária deixa de ser teoria e vira decisão de negócio.

Um bom começo pode ser olhar para as despesas da sua empresa junto com o seu contador e simular quanto da operação já gera crédito e quanto ainda pode ser reorganizado. Quando o conceito ganha nome e forma, o caminho para a economia fica muito mais claro.

Próximo passo

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Conrado Viana

Conrado Viana é contador há 17 anos, criador do Simplificando a Reforma Tributária e do método CDP (Clareza, Direção e Prática), que traduz com rapidez a Reforma Tributária para a realidade dos negócios. Seu trabalho ajuda contadores e empresários a entender as mudanças e tomar decisões com segurança.