Simplificando a Reforma Tributária: Biólogos

A LC 214/25, que marca a chegada da reforma tributária, trouxe uma nova estrutura para a cobrança de tributos sobre o consumo. Entre os profissionais que podem se beneficiar com o novo modelo estão os biólogos. A proposta da nova lei é tornar o sistema mais simples, previsível e equilibrado. E para os biólogos que se organizam corretamente, isso pode representar uma redução de até 30% na carga tributária sobre os serviços prestados.

Quem pode se beneficiar?

O benefício é direcionado a sociedades compostas exclusivamente por biólogos que cumpram alguns requisitos fundamentais. Todos os sócios devem possuir habilitação profissional e registro regular no respectivo conselho de classe. A prestação dos serviços deve ser realizada de forma direta, com envolvimento técnico dos próprios sócios, sem intermediação de terceiros. Outro ponto essencial é que essas sociedades não podem ter outra pessoa jurídica como sócia e devem atuar exclusivamente em atividades ligadas à habilitação dos seus profissionais.

Esse enquadramento valoriza a atuação técnica e pessoal do profissional e estimula uma estrutura mais clara, transparente e responsável para os prestadores de serviços na área da Biologia.

E o Simples Nacional?

A boa notícia é que os biólogos que atuam como microempresas ou empresas de pequeno porte continuarão podendo optar pelo Simples Nacional. A reforma não altera essa possibilidade, mantendo as condições atuais de adesão.

Além disso, a nova legislação trouxe uma alternativa estratégica: a possibilidade de, opcionalmente, recolher parte dos tributos (IBS e CBS) fora do Simples Nacional. Essa escolha pode ser vantajosa em situações onde haja acúmulo de créditos tributários ou onde a estrutura operacional da sociedade justifique uma estratégia tributária diferenciada.

Fique Atento!

O novo formato tributário representa mais do que uma mudança nas alíquotas — ele redefine a forma como os serviços profissionais são vistos e tributados. Para os biólogos, este é um momento ideal para revisar a estrutura societária, garantir o correto enquadramento e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação.

Estar atento à regularidade profissional, à adequação do objeto social e à forma de prestação dos serviços será determinante para se beneficiar das condições mais vantajosas previstas na LC 214/25. O planejamento tributário inteligente será um diferencial importante no novo cenário.