Simplificando a Reforma Tributária: Adquirente vs. Destinatário. Entenda a Diferença

A Reforma Tributária trouxe diversas mudanças no sistema de tributação do consumo no Brasil, incluindo a adoção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Um dos pontos que geram dúvidas para empresas e contadores é a diferença entre adquirente e destinatário nas operações comerciais. Embora sejam conceitos relacionados, possuem funções distintas dentro da cadeia tributária. Vamos entender melhor essa diferença.

O que é o Adquirente?

O adquirente é a pessoa física ou jurídica que compra o bem ou serviço. Em termos simples, é quem realiza a aquisição e assume a responsabilidade pelo pagamento da mercadoria ou do serviço contratado.

Exemplo:

Uma empresa de tecnologia contrata um serviço de consultoria em segurança da informação. A empresa de tecnologia é a adquirente, pois é quem está contratando e pagando pelo serviço.

O que é o Destinatário?

O destinatário é quem recebe fisicamente a mercadoria ou serviço. Em algumas situações, o destinatário pode ser o mesmo que o adquirente, mas em outras, pode ser um terceiro.

Exemplo:

Seguindo o exemplo da empresa de tecnologia, suponha que ela contrate a consultoria, mas solicite que o serviço seja prestado diretamente em uma de suas filiais em outra cidade. Nesse caso:

• A empresa de tecnologia é o adquirente.

• A filial da empresa na outra cidade é o destinatário.

Por que essa diferença é importante na Reforma Tributária?

Com a nova tributação baseada no princípio do destino, os impostos sobre consumo serão devidos no local onde a mercadoria ou serviço é usufruído, e não mais no local de origem. Isso significa que o destinatário será o principal referencial para definir a tributação.

Dessa forma:

• Os tributos serão pagos ao estado ou município onde está o destinatário.

• Empresas precisarão ajustar suas estratégias fiscais para evitar bitributação ou pagamentos indevidos.

Como isso impacta sua empresa?

A distinção entre adquirente e destinatário impacta diretamente a emissão de notas fiscais, recolhimento de impostos e planejamento tributário das empresas. É fundamental que contadores e gestores empresariais compreendam essa diferença para garantir o correto cumprimento das novas regras fiscais.

Se a sua empresa precisa de suporte para se adaptar à Reforma Tributária e suas implicações, conte com a Elementari Contabilidade. Estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar por essas mudanças de forma segura e eficiente!

Entre em contato conosco e saiba mais!